O Tratado de Schengen e o seguro de viagem obrigatório com destino à Europa

13 de abril de 2020
O Viajante

Se o seu próximo destino é a Europa, hoje a nossa dica é que você conheça o Tratado de Schengen e como ela pode impactar o seu planejamento.

É certo que a maioria das pessoas amam viajar, e geralmente passam o ano todo economizando para esse momento tão esperado.

Em resumo, esse Tratado De Schengen é um acordo pactuado envolvendo os países europeus que versa acerca de uma forma administrativa de aberturas de fronteiras bem como o livre fluxo de pessoas desses países participantes sem a interferência alfandegária.

Os sujeitos internacionais que participam chegam a quase 30 países, sendo que todos os países que integram a União Europeia estão presentes (salvo o Reino Unido bem como a Irlanda) e outros 4 membros que não fazem parte da UE, a Islândia, Noruega, Listenstaine e Suíça.

O interessante é que na prática funciona como se você estivesse entrando em um país que engloba todos esses países.

Historicamente, tudo começou com a nomeação em referência a um local presente na fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo.

O acordo deu início com o envolvimento entre três países em junção com a Bélgica e os Países Baixos, sendo que elas já tinham um acordo de livre circulação envolvendo Luxemburgo.

Assinado em um barco, o Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e ao longo do tempo mais países foram sendo adicionados no Tratado, começando pela Itália.

Gradativamente, os países foram implementando o controle das divisas e a emissão do visto que permite circulação desimpedida dentro da área Schengen, característica muito comum em Tratados – que é a constante modificação e adaptação aos novos costumes.

Espaço Schengen

O Espaço Schengen autoriza a circulação de forma livre dos cidadãos nesses países que aprovaram o acordo, eximindo de apresentação de passaporte na fronteira.

Mesmo que não haja a fiscalização nas fronteiras, é importante (e é um dever) que os cidadãos dos países signatários estejam portando uma certidão legal de identificação, sendo a mais comum a carteira de identidade, por exemplo.

Os turistas vindos dos países que não integrantes do Tratado devem sempre estar com seu devido passaporte, e nos casos de permanência mais longa, deve-se procurar as autoridades responsáveis pela imigração do país em que você se encontra ou encontrará, e assim realizar a emissão de um documento substitutivo.

Brasileiros

Atenção brasileiros: nós não precisamos de visto para entrada em qualquer que seja o país europeu integrante do Espaço Schengen, somente nos casos em que o motivo da viagem seja para fins turismo e que não ultrapasse o período de 90 (noventa) dias.

Claro, existem algumas obrigatoriedades previstas, e uma delas e o Seguro Viagem (ou Seguro Schengen) que consiste em uma cobertura mínima de 30.000 euros (ou o valor que equivale em dólar) que vai cobrir acidentes, repatriação ou enfermidades.

Para que o Seguro Viagem tenha validade em qualquer área da Europa, em especial nos países do referido Tratado de Schengen, é necessário apenas o Seguro Viagem que custa, no mínimo, 30.000 euros.

A apólice ou certificado desse seguro é o que vai te assegurar, viajante brasileiro com destino à Europa, e que precisa apresentar ao órgão de imigração do país que você esteja com destino marcado, se houver a solicitação.

Requisitos para a entrada na Área Schengen

Mesmo que o visto não seja necessário para entrada, existem algumas formalidades a serem seguidas, e são elas:

1) passaporte válido com prazo não inferior a 6 meses;

2) bilhete aéreo (ida e volta) sem que a permanência não seja maior que o período de 90 dias;

3) comprovante da reserva de hospedagem (isso ficará a critério da autoridade do país que você pretende ir)

4) seguro médico internacional, o que possui um valor mínima de EUR 30.000 (Seguro Viagem) – atenção com a conversão dólar/euro devido às mudanças diárias do valor nominal da moeda.

5) comprovantes financeiros que demonstrem a capacidade que você tem de se manter durante a sua estadia (também a critério da autoridade do país pretendido)

Caso o estrangeiro não cumpra esses requisitos, sua entrada pode ser dificultada ou até mesmo recusada.

Permanência no país

Imagine que após passar 90 dias, caso você volte para o seu país de origem, esse prazo será renovado e você poderá voltar e passar mais 90 dias, pode te prejudicar. Esse ciclo age da seguinte forma: todo período se renova a cada 180 dias e dentro desse período você pode já estar no Espaço Schengen por 90 dias.

Isto é… caso você permaneça por 90 dias em algum país participante do Tratado, você terá que esperar por 90 ou mais dias fora desse espaço para que seu ciclo seja renovado.

Tome nota: os dias desse ciclo não tem que ser necessariamente dias corridos, você pode, por exemplo, entrar e sair dos países pertencentes ao Espaço e os dias contados serão aqueles que você esteve lá.

ETIAS

Em 2018, a União Europeia aprovou a implantação do Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – o ETIAS, com a finalidade de melhorar a segurança nos países participantes do tratado descomplicando a vida do viajante.

Para isso, cidadãos não europeus tem a obrigação de solicitar uma autorização de dispensa de visto. Ela pode ser feita online pelo site do ETIAS. A promessa é que essa verificação seja fácil e que agilize a chegada no país europeu de destino. Quem já possuir o visto Schengen, não precisará solicitar o ETIAS.

Países que precisam do Seguro Viagem

Podemos citar como outros exemplos:

Austrália: requer o Seguro, mas não tem especificações acerca do valor mínimo de cobertura.

Venezuela: a garantia precisa ter no mínimo US$40.000 que conta para a assistência médica, como também para repatriação, tanto médica como funerária.

Cuba: é exigido, no mínimo, US$10.000 referentes a assistência médica.

Países que compõem e ratificaram o Tratado de Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Listenstaine, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia E Suíça.